EXPANSÃO PORTUÁRIA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA (PA): DESAFIOS PARA A GESTÃO TERRITORIAL

José Roberto Pereira Damasceno, Luís Otávio do Canto Lopes, Maria do Socorro Almeida Flores, Márcio Júnior Benassuly Barros

Resumo


O artigo versa sobre o impacto da crescente demanda portuária no município de Barcarena-PA e os portos existentes em operação e portos em construção no Município de Barcarena, bem como os conflitos socioambientais decorrentes dessas implantações de infraestruturas portuárias. Por isso, é importante entender e dimensionar quanto a evolução da atividade portuária no referido município contribui para intensificar os conflitos socioambientais, a partir desse conhecimento pode-se projetar ações e políticas que visem à sustentabilidade das atividades portuárias desenvolvidas e redução de conflitos. Os dados foram obtidos por levantamento bibliográfico, acessando documentos oficiais e trabalhos científicos que demonstram fatores que têm impulsionado a expansão portuária de Barcarena. Conclui-se que os portos têm um papel importante na geração de conflitos socioambientais e que existe urgência em se realizar ações que interliguem projetos e políticas intersetoriais que possam minimizar as perdas socioambientais e os prejuízos econômicos sofridos pela cidade e sua população.

PALAVRAS-CHAVE: Barcarena, Conflitos socioambientais, Expansão portuária.


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Referências


ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004a.

BRASIL, Lei Federal nº 13.140 de 26 de junho de 2015 – Mediação de conflitos, 2015. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13140-26-junho-2015-781100-publicacaooriginal-147366-pl.html, acessado em 18 dez. 2019.

BRASIL, Ministério da Cidadania – Relatório de Informações Sociais – Cadastro único. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php?relatorio=153&file=entrada#. Acesso em 03 abr. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Câmara dos Deputados, Arco Norte: o desafio logístico, Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Consultoria Legislativa; relatores Lúcio Vale, Remídio Monai; Tarcísio Gomes de Freitas, Alberto Pinheiro. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016. Disponível em http://www.camara.leg.br/editora. Acesso em 03 abr. 2020.

BRASIL. Secretaria Nacional de Portos e UFSC - Plano Mestre - COMPLEXO PORTUÁRIO DE BELÉM E VILA DO CONDE - Sumário Executivo, 2017.

CANTO, Luís Otavio do. Conflito Socioambiental e (Re) Organização do Territorial: Mineradora ALCOA e Comunidades ribeirinhas do projeto Agroextrativista Juruti Velho, município de Juruti-Pará-Amazônia-Brasil (tese de doutorado), 2012.

CARDOSO, F. H.; MÜLLER, G. Amazônia: expansão do capitalismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.168 p. ISBN: 978-85-99662-73-1. Disponível em SciELO Books: . Acesso 24 set.2019

DAHRENDORF, R. O conflito social moderno. Rio de Janeiro/São Paulo. Jorge Zahar. Edusp, 1992.

DIAS JUNIOR, Antonio Carlos. O liberalismo de Ralf Dahrendorf: classes, conflito social e liberdade – Florianópolis, Ed. da UFSC, 2012. 192 p.

HAZEU, M. T.; COSTA, S. M. G da; RODRIGUES, J. C.; SILVA, C. S. E.; MELO, N. S.; SILVA, S. F.; CRUZ, J. N. - PARECER TÉCNICO Nº 01/2017/GESTERRA/ICSA/UFPA-Análise do Estudo de Impacto Ambiental da empresa CEVITAL: Terminal de Uso Privado (TUP) e Complexo Agroindustrial - Barcarena. 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330887214_PARECER_TECNICO_Estudo_de_Impacto_Ambiental_CEVITAL-Terminal_de_Uso_Privado_TUP_e_Complexo_Agroindustrial. Acesso em 24 set.2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo de 2010. Material institucional. Rio de Janeiro: disponível em http://www.ibge.gov.br, acessado em 18 dez. 2019.

LEMOS, Viviane Cecília de Lima; GUIMARÃES, Vanessa de Almeida, LEAL Jr, Ilton Curty. Aspectos para estudo de impactos sociais em portos, XXVIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte, Curitiba. 2015.

PARÁ. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional. Análise do Relatório de Impacto Ambiental – Terminal Portuário de Manganês/Mineração Buritirama. Belém, 2010. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/Analise%20do%20Relatorio%20de%20Impacto%20Ambiental%20do%20Terminal%20de%20Maganes%20do%20Buritirama.pdf . Acesso em 09 ago. 2019.

ROCHA, Gilberto Miranda; MORAES, Sérgio Cardoso de. Uso do território e gestão da zona costeira do estado do Pará – NUMA/UFPA. Belém, 2018.

SALES, Alessander Wilckson Cabral. A construção de consensos de conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017.165 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) -Universidade Federal do Ceará, 2017. Disponível em http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23052. Acesso em 03 out. 2019.

SILVA, Alexandra Martins. Processo decisório e conflitos: questões e reflexões a partir dos megaprojetos. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, v. 5, p. 114-140, 2017. Disponível em http://dx.doi.org/10.20336/rbs.193. Acesso em 03 out. 2019.

TARTUCE, Flávio. Manual de responsabilidade civil: Rio de Janeiro: Forense. São Paulo. Método, 2018.

VIÉGAS, Rodrigo. Desigualdade Ambiental e "Zonas de Sacrifício" (2019) Disponível em:https://www.faneesp.edu.br/site/documentos/desigualdade_ambiental_zonas_sacrificio.pdf - Acesso em: 21 nov. 2019.

WARAT, Luis Alberto - Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.


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